Processo minerário

830.671/2019

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 05/05/2026 Seção 1

   Despacho Relação nº 213/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais

   • outorga a(s) seguinte(s) Portaria(s) de Lavra:

     Portaria de Lavra ANM nº: 158/2026, de 27 DE ABRIL DE 2026 Substância(s): AREIA - Município(s): BAEPENDI/MG, CONCEIÇÃO DO RIO VERDE/MG

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   • Portaria de Lavra
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2. 15/04/2024 Seção 1

   Relação nº 171/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (361)

     OF. N°12096/2024/DIOUT-MG/ANM

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3. 03/04/2023 Seção 1

   Relação nº 119/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (361)

     OF. N°9671/2023/UAPC-MG/ANM.

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4. 06/12/2022 Seção 1

   DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais · p. 68

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