Ministério de Minas e Energia/Agência Nacional de Mineração/Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais
Ministério de Minas e Energia/Agência Nacional de Mineração/Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais — 05/05/2026 — Seção 1
- Seção
- Seção 1
- Data
- Edição
- 82
- Página
- 106
Processos citados
Despacho Relação nº 217/2026 Fase de Autorização de Pesquisa Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(326) 830.075/2021-RUBY RED DO BRASIL MINERACAO COMERCIO & INDUSTRIA LTDA-ALVARÁ N°3491/2021 Fase de Direito de Requerer a Lavra Determina o arquivamento definitivo do processo(2289) 832.594/2023-IRONTECH MINERACAO S.A Prorroga por 01 (um) ano o prazo para requerer a Concessão de Lavra(2243) 830.406/2018-AREIAO SAO LUIZ LTDA Fase de Requerimento de Lavra Prorroga prazo para cumprimento de exigência(364) 830.115/2010-MINERACAO SAO JOSE LTDA-OF. N°19690/2026/COROUT-MG/ANM-60 dias Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 834.891/2011-DUTRA TRANSPORTE E AREIA LTDA-OF. N°20481/2026/COROUT-MG/ANM e OF. Nº 20482/2026/COROUT-MG/ANM Fase de Requerimento de Licenciamento Indefere requerimento de Licenciamento - área onerada(2095) 830.378/2025-CERAMICA SANTA BARBARA LTDA Fase de Requerimento de Pesquisa Determina arquivamento definitivo do processo(155) 833.064/2014-TAQUARIL MINERACAO S.A. CAIRO COSTA DUARTE Gerente
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 82, 05/05/2026, p. 106