Processo minerário

830.406/2018

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 05/05/2026 Seção 1

   Despacho Relação nº 217/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais

   • Prorroga por 01 (um) ano o prazo para requerer a Concessão de Lavra

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
2. 18/03/2026 Seção 1

   Despacho Relação nº 119/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais

   • Aprova relatório de pesquisa de nova substância

     Areiao Sao Luiz Ltda - Nova(s) substância(s): AREIA (uso: Agregado) e ARGILA (uso: Industrial).

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
3. 26/09/2023 Seção 1

   Relação nº 363/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais

   • Aprova o relatório de pesquisa com redução de área (291)

     Área de 851,57 ha para 48,03 ha.-: AREIA (uso: Agregado) e ARGILA (uso: Fabricação de Cerâmica).-ARAÚJOS/ BOM DESPACHO/MG

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
4. 28/07/2023 Seção 1

   Relação nº 287/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais

   • Multa aplicada/ prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias (225)

     AI N°610/2023/DIFIP-MG/ANM - (PROCESSO ADM.: 48054.930857/2023-51 )

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
5. 19/05/2023 Seção 1

   Relação nº 194/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (250)

     OF. N°15909/2023/DIFIP-MG/ANM

   • Auto de Infração lavrado / Prazo para defesa ou pagamento 30 dias. (224)

     AI N°610/2023/DIFIP-MG/ANM - (Processo Referência nº: 48054.930857/2023-51 )

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
6. 29/01/2020 Seção 1

   DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais · p. 34

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
7. 06/09/2018 Seção 1

   DESPACHO · Departamento Nacional de Produção Mineral · p. 66

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)