Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais
Despacho Relação nº 217/2026
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 82
- Página
- 106
Seu processo
-
Determina arquivamento definitivo do processo
Código ANM 155 Despacho Relação nº 217/2026
833.064/2014 TAQUARIL MINERACAO S.A. CAIRO COSTA DUARTE Gerente
7 processos · 7 decisões
Fase de Autorização de Pesquisa
Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa
Código ANM 326
- 830.075/2021
RUBY RED DO BRASIL MINERACAO COMERCIO & INDUSTRIA LTDA
ALVARÁ N°3491/2021
Fase de Direito de Requerer a Lavra
Determina o arquivamento definitivo do processo
Código ANM 2289
- 832.594/2023
IRONTECH MINERACAO S.A
Prorroga por 01 (um) ano o prazo para requerer a Concessão de Lavra
Código ANM 2243
- 830.406/2018
AREIAO SAO LUIZ LTDA
Fase de Requerimento de Lavra
Prorroga prazo para cumprimento de exigência
Código ANM 364
- 830.115/2010
MINERACAO SAO JOSE LTDA
OF. N°19690/2026/COROUT-MG/ANM-60 dias
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias
Prazo 60 dias Código ANM 361
- 834.891/2011
DUTRA TRANSPORTE E AREIA LTDA
OF. N°20481/2026/COROUT-MG/ANM e OF. Nº 20482/2026/COROUT-MG/ANM
Fase de Requerimento de Licenciamento
Indefere requerimento de Licenciamento - área onerada
Código ANM 2095
- 830.378/2025
CERAMICA SANTA BARBARA LTDA
Fase de Requerimento de Pesquisa
Determina arquivamento definitivo do processo
Código ANM 155
- 833.064/2014
TAQUARIL MINERACAO S.A. CAIRO COSTA DUARTE Gerente
Despacho
Relação nº 217/2026
Fase de Autorização de Pesquisa
Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(326)
830.075/2021-RUBY RED DO BRASIL MINERACAO COMERCIO & INDUSTRIA LTDA-ALVARÁ N°3491/2021
Fase de Direito de Requerer a Lavra
Determina o arquivamento definitivo do processo(2289)
832.594/2023-IRONTECH MINERACAO S.A
Prorroga por 01 (um) ano o prazo para requerer a Concessão de Lavra(2243)
830.406/2018-AREIAO SAO LUIZ LTDA
Fase de Requerimento de Lavra
Prorroga prazo para cumprimento de exigência(364)
830.115/2010-MINERACAO SAO JOSE LTDA-OF. N°19690/2026/COROUT-MG/ANM-60 dias
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)
834.891/2011-DUTRA TRANSPORTE E AREIA LTDA-OF. N°20481/2026/COROUT-MG/ANM e OF. Nº 20482/2026/COROUT-MG/ANM
Fase de Requerimento de Licenciamento
Indefere requerimento de Licenciamento - área onerada(2095)
830.378/2025-CERAMICA SANTA BARBARA LTDA
Fase de Requerimento de Pesquisa
Determina arquivamento definitivo do processo(155)
833.064/2014-TAQUARIL MINERACAO S.A.
CAIRO COSTA DUARTE
Gerente
Processos neste ato
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 82, 05/05/2026, p. 106