Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Norte
Despacho Relação nº 20/2026
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 82
- Página
- 116
1 processo · 1 decisão
Fase de Concessão de Lavra, decide:
A classificação da água, estabelecendo as informações para rotulagem - Resolução ANM 157/2024
Código ANM 2786
- 848.026/2007
SANTA CLARA RECURSOS MINERAIS LTDA- Decisão nº 630/2026 - FONTE VITÓRIA I. Processo ANM 48414.848026/2007-81. Concessionária: Santa Clara Recursos Minerais Ltda. CNPJ: 23.715.304/0001-30. Portaria de Lavra nº 317 - DOU de 09/10/2009. Local da fonte: Granja Retirada s/n; Estrada de Japecanga Km 05. Distrito de Cana Brava. CEP 59280-000. Macaíba. Rio Grande do Norte. Características físico-químicas: pH a 25 °C: 4,81 - Temperatura da água na fonte: 29,8 °C - Condutividade elétrica a 25 °C: 120,8 μS/cm - Resíduo de evaporação a 180 °C calculado: 74,82 mg/L. Composição química (mg/L): Cloreto: 28,20 - Sódio: 18,791 - Nitrato: 7,96 - Silício: 6,287* - Bicarbonato: 3,42 - Magnésio: 1,542 - Potássio: 1,236 - Sulfato: 1,09 - Cálcio: 0,660 - Brometo: 0,08* - Bário: 0,037* - Estrôncio: 0,013* - Fluoreto: 0,01*. Boletim nº 004/LAMIN-RJ/2026 de 07/04/2026. Classificação: ÁGUA MINERAL HIPOTERMAL NA FONTE. ROGER GARIBALDI MIRANDA Gerente
Despacho
Relação nº 20/2026
Fase de Concessão de Lavra, decide:
A classificação da água, estabelecendo as informações para rotulagem - Resolução ANM 157/2024(2786)
848.026/2007-SANTA CLARA RECURSOS MINERAIS LTDA- Decisão nº 630/2026 - FONTE VITÓRIA I. Processo ANM 48414.848026/2007-81. Concessionária: Santa Clara Recursos Minerais Ltda. CNPJ: 23.715.304/0001-30. Portaria de Lavra nº 317 - DOU de 09/10/2009. Local da fonte: Granja Retirada s/n; Estrada de Japecanga Km 05. Distrito de Cana Brava. CEP 59280-000. Macaíba. Rio Grande do Norte. Características físico-químicas: pH a 25 °C: 4,81 - Temperatura da água na fonte: 29,8 °C - Condutividade elétrica a 25 °C: 120,8 μS/cm - Resíduo de evaporação a 180 °C calculado: 74,82 mg/L. Composição química (mg/L): Cloreto: 28,20 - Sódio: 18,791 - Nitrato: 7,96 - Silício: 6,287* - Bicarbonato: 3,42 - Magnésio: 1,542 - Potássio: 1,236 - Sulfato: 1,09 - Cálcio: 0,660 - Brometo: 0,08* - Bário: 0,037* - Estrôncio: 0,013* - Fluoreto: 0,01*. Boletim nº 004/LAMIN-RJ/2026 de 07/04/2026. Classificação: ÁGUA MINERAL HIPOTERMAL NA FONTE.
ROGER GARIBALDI MIRANDA
Gerente
Processos neste ato
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 82, 05/05/2026, p. 116