Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado do Mato Grosso
Despacho Relação nº 122/2026
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 82
- Página
- 102
1 processo · 1 decisão
Fase de Licenciamento
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos
Código ANM 749
- 866.209/2023
FLAVIO LOUZADA- Cessionário:Flavio Louzada Ltda- CNPJ 21.844,943/0001-70- Registro de Licença N° 663/2023- Vencimento da Licença: 02/08/2027
JOCY GONÇALO DE MIRANDA Gerente
Despacho
Relação nº 122/2026
Fase de Licenciamento
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(749)
866.209/2023-FLAVIO LOUZADA- Cessionário:Flavio Louzada Ltda- CNPJ 21.844,943/0001-70- Registro de Licença N° 663/2023- Vencimento da Licença: 02/08/2027
JOCY GONÇALO DE MIRANDA
Gerente
Processos neste ato
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 82, 05/05/2026, p. 102