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Saiu no DOU Diário Oficial da União

Processo minerário

866.209/2023

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Resumo

3 publicações no Diário Oficial da União, entre 28/09/2023 e 12/05/2026. Tipo de ato: Registro de Licença (2 atos). Estado: Mato Grosso. Órgãos: Gerência Regional da ANM no Estado de Mato Grosso e Gerência Regional da ANM no Estado do Mato Grosso.

  1. Seção 1

    Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado do Mato Grosso · p. 75

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  2. Seção 1

    Despacho Relação nº 122/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado do Mato Grosso

    • Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos

      FLAVIO LOUZADA- Cessionário:Flavio Louzada Ltda- CNPJ 21.844,943/0001-70- Registro de Licença N° 663/2023- Vencimento da Licença: 02/08/2027

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  3. Seção 1

    Relação nº 185/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado de Mato Grosso

    • Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação: (730)

      Registro de Licença n° 663/2023 - Vencimento 02/08/2027

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