Ministério de Minas e Energia/Agência Nacional de Mineração/Gerência Regional da ANM no Estado do Pará
Ministério de Minas e Energia/Agência Nacional de Mineração/Gerência Regional da ANM no Estado do Pará — 05/05/2026 — Seção 1
- Seção
- Seção 1
- Data
- Edição
- 82
- Página
- 114
Processos citados
Despacho Relação nº 111/2026 Fase de Lavra Garimpeira Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(530) 851.337/2020-JEANN SOUZA RIBEIRO - Ofício N° 22157/2026/COROUT-PA/AP/ANM 851.434/2020-JEANN SOUZA RIBEIRO - Ofício N° 22335/2026/COROUT-PA/AP/ANM Fase de Requerimento de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 850.519/2005-GS EXTRACAO E COMERCIO DE AREIA LTDA-OF. N°17709/2026/COROUT-PA/AP/ANM PAULO SÉRGIO CUNHA MORAES Gerente
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 82, 05/05/2026, p. 114