Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado do Pará
Despacho Relação nº 111/2026
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 82
- Página
- 114
3 processos · 2 decisões
Fase de Lavra Garimpeira
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias
Prazo 60 dias Código ANM 530
- 851.337/2020
JEANN SOUZA RIBEIRO
Ofício N° 22157/2026/COROUT-PA/AP/ANM
- 851.434/2020
JEANN SOUZA RIBEIRO
Ofício N° 22335/2026/COROUT-PA/AP/ANM
Fase de Requerimento de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias
Prazo 60 dias Código ANM 131
- 850.519/2005
GS EXTRACAO E COMERCIO DE AREIA LTDA
OF. N°17709/2026/COROUT-PA/AP/ANM
PAULO SÉRGIO CUNHA MORAES Gerente
Despacho
Relação nº 111/2026
Fase de Lavra Garimpeira
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(530)
851.337/2020-JEANN SOUZA RIBEIRO - Ofício N° 22157/2026/COROUT-PA/AP/ANM
851.434/2020-JEANN SOUZA RIBEIRO - Ofício N° 22335/2026/COROUT-PA/AP/ANM
Fase de Requerimento de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)
850.519/2005-GS EXTRACAO E COMERCIO DE AREIA LTDA-OF. N°17709/2026/COROUT-PA/AP/ANM
PAULO SÉRGIO CUNHA MORAES
Gerente
Processos neste ato
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 82, 05/05/2026, p. 114