Processo minerário

851.337/2020

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 05/05/2026 Seção 1

   Despacho Relação nº 111/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado do Pará

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

     Prazo 60 dias Ofício N° 22157/2026/COROUT-PA/AP/ANM

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2. 15/09/2025 Seção 1

   Relação nº 28/2025 · Superintendência de Fiscalização

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (530)

     Ofício N° 34231/2025/SFI-ANM/ANM

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3. 17/10/2024 Seção 1

   Relação nº 363/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado do Pará

   • outorga a(s) seguinte(s) PLG(s) com vigência a partir da data de publicação: (513)

     PLG n° 199/2024 de 15 DE OUTUBRO DE 2024 - Prazo 5 anos - Substância(s) MINÉRIO DE OURO - Município(s) de CUMARU DO NORTE/PA

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4. 08/04/2022 Seção 1

   Relação nº 169/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado do Pará

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (344)

     OF. N°16188/2022/DIFAM-PA/ANM

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