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Saiu no DOU Diário Oficial da União
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Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado de Goiás

Despacho Relação nº 105/2026

Seção
1
Data
Edição
82
Página
101

Seu processo

  • declara caduco o direito de requerer a lavra

    Código ANM 2774 Despacho Relação nº 105/2026

    861.650/2012 EDIELITON GONZAGA DE OLIVEIRA

16 processos · 5 decisões

Fase de Direito de Requerer a Lavra

Prorroga por 01 (um) ano o prazo para requerer a Concessão de Lavra

Código ANM 2243

declara caduco o direito de requerer a lavra

Código ANM 2774

Fase de Lavra Garimpeira

Autoriza o aditamento de substância mineral

Código ANM 525

  • 860.795/2016

    ROSALINA COIMBRA DE OLIVEIRA-Ouro, Uso Industrial-Permissão de Lavra Garimpeira N°69, DOU de 16/02/2022

Fase de Licenciamento

Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença

Código ANM 742

  • 861.289/2015

    JOSE VIANA DA SILVA- Registro de Licença N° 119/2016 - Vencimento em 26/09/2027

  • 860.404/2021

    CERAMICA PONTALINA LTDA- Registro de Licença N° 59/2021 - Vencimento em 25/08/2026

  • 860.748/2015

    AREIA FORTE MINERACAO LTDA- Registro de Licença N° 2/2016 - Vencimento em 20/03/2027

  • 861.565/2014

    GILBERTO BRAZ DOS SANTOS- Registro de Licença N° 66/2016 - Vencimento em 06/03/2028

  • 861.860/2012

    MF MINERACAO E TRANSPORTE LTDA- Registro de Licença N° 159/2013 - Vencimento em 05/03/2027

Fase de Requerimento de Licenciamento

Indefere requerimento de Licenciamento - área onerada

Código ANM 2095

  • 860.664/2023

    ANFARI CONSULTORIA LTDA AILSON MACHADO DE ANDRADE Gerente

Despacho

Relação nº 105/2026

Fase de Direito de Requerer a Lavra

Prorroga por 01 (um) ano o prazo para requerer a Concessão de Lavra(2243)

860.031/2019-GUIDONI BRASIL S/A

860.030/2019-GUIDONI BRASIL S/A

860.029/2019-GUIDONI BRASIL S/A

860.028/2019-GUIDONI BRASIL S/A

860.261/2012-STRACTA MINERACAO LTDA

860.814/2023-RIO CLARO MINERACAO E EMPREENDIMENTOS LTDA

declara caduco o direito de requerer a lavra(2774)

861.658/2021-V. P. DA SILVA AGROMAX - AGROPECUARIA

860.301/2020-EMIVALDO MIRANDA

861.650/2012-EDIELITON GONZAGA DE OLIVEIRA

Fase de Lavra Garimpeira

Autoriza o aditamento de substância mineral(525)

860.795/2016-ROSALINA COIMBRA DE OLIVEIRA-Ouro, Uso Industrial-Permissão de Lavra Garimpeira N°69, DOU de 16/02/2022

Fase de Licenciamento

Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)

861.289/2015-JOSE VIANA DA SILVA- Registro de Licença N° 119/2016 - Vencimento em 26/09/2027

860.404/2021-CERAMICA PONTALINA LTDA- Registro de Licença N° 59/2021 - Vencimento em 25/08/2026

860.748/2015-AREIA FORTE MINERACAO LTDA- Registro de Licença N° 2/2016 - Vencimento em 20/03/2027

861.565/2014-GILBERTO BRAZ DOS SANTOS- Registro de Licença N° 66/2016 - Vencimento em 06/03/2028

861.860/2012-MF MINERACAO E TRANSPORTE LTDA- Registro de Licença N° 159/2013 - Vencimento em 05/03/2027

Fase de Requerimento de Licenciamento

Indefere requerimento de Licenciamento - área onerada(2095)

860.664/2023-ANFARI CONSULTORIA LTDA

AILSON MACHADO DE ANDRADE

Gerente

Processos neste ato

Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 82, 05/05/2026, p. 101

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