Ministério de Minas e Energia/Agência Nacional de Mineração/Superintendência de Outorga de Títulos Minerários
Ministério de Minas e Energia/Agência Nacional de Mineração/Superintendência de Outorga de Títulos Minerários — 05/05/2026 — Seção 1
- Seção
- Seção 1
- Data
- Edição
- 82
- Página
- 119
Processos citados
Despacho Relação nº 164/2026 Fase de Autorização de Pesquisa Determina a suspensão da Guia de utilização(3152) 840.146/2020-CONSTRUTORA ABROLHOS LTDA- Guia de Utilização N°57/2026 ANDRE ELIAS MARQUES Superintendente
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 82, 05/05/2026, p. 119