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Saiu no DOU Diário Oficial da União

Processo minerário

840.146/2020

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Resumo

6 publicações no Diário Oficial da União, entre 27/05/2024 e 05/05/2026. Tipo de ato: Guia de Utilização (2 atos). Estado: Pernambuco. Órgãos: Gerência Regional da ANM no Estado de Pernambuco e Superintendência de Outorga de Títulos Minerários.

  1. Seção 1

    Despacho Relação nº 164/2026 · Superintendência de Outorga de Títulos Minerários

    • Determina a suspensão da Guia de utilização

      CONSTRUTORA ABROLHOS LTDA- Guia de Utilização N°57/2026

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  2. Seção 1

    Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de Pernambuco · p. 82

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  3. Seção 1

    Relação nº 37/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado de Pernambuco

    • Autoriza a emissão de Guia de Utilização - prazo 3 anos (2754)

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  4. Seção 1

    Relação nº 30/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado de Pernambuco

    • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (250)

      OF. N°4706/2026/GER-PE/ANM

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  5. Seção 1

    Relação nº 205/2025 · Gerência Regional da ANM no Estado de Pernambuco

    • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (250)

      OF. N°49950/2025/GER-PE/ANM

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  6. Seção 1

    Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de Pernambuco

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