Ministério de Minas e Energia/Agência Nacional de Mineração/Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul — 05/05/2026 — Seção 1

Despacho Relação nº 107/2026 Fase de Requerimento de Licenciamento O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 23, inciso IV, alínea "a" da Ordem de Serviço nº 334, de 12 de agosto de 2025, outorga o(s) seguinte(s) Registro(s) de Licença com vigência a partir da data de publicação:(730) Registro de Licença n°: 244/2026 - Processo nº: 810.913/2025 - Titular: OLARIA GRASSELLI LTDA - Vencimento: 03/09/2029 - Substância(s): ARGILA - Município(s): CARLOS BARBOSA/RS Registro de Licença n°: 250/2026 - Processo nº: 810.143/2026 - Titular: ICCILA-INDUSTRIA , COMERCIO E CONSTRUCOES IBAGE LTDA - Vencimento: 05/12/2030 - Substância(s): BASALTO - Município(s): SANT'ANA DO LIVRAMENTO/RS Registro de Licença n°: 245/2026 - Processo nº: 810.521/2023 - Titular: RAFAEL B. APOLO - Vencimento: 09/04/2028 - Substância(s): AREIA - Município(s): SAPIRANGA/RS Registro de Licença n°: 246/2026 - Processo nº: 810.914/2025 - Titular: OLARIA GRASSELLI LTDA - Vencimento: 30/10/2029 - Substância(s): ARGILA - Município(s): CARLOS BARBOSA/RS Registro de Licença n°: 248/2026 - Processo nº: 810.644/2025 - Titular: EVANILSO SOARES DE DEUS - Vencimento: 27/08/2034 - Substância(s): SAIBRO - Município(s): DAVID CANABARRO/RS Registro de Licença n°: 249/2026 - Processo nº: 811.028/2025 - Titular: MINERADORA TUPY LTDA - Vencimento: 05/11/2030 - Substância(s): BASALTO - Município(s): SÃO DOMINGOS DO SUL/RS JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE Gerente