Processo minerário
810.521/2023
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Resumo
6 publicações no Diário Oficial da União, entre 14/11/2023 e 05/05/2026. Estado: Rio Grande do Sul. Órgão: Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul.
- Seção 1
Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul · p. 118
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Despacho Relação nº 106/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul
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Determina o cumprimento de exigência - Prazo 30 dias
Prazo 30 dias Ofício nº: 23231/2026
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- Seção 1
DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul · p. 313
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Relação nº 250/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul
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Torna sem efeito o indeferimento do requerimento de licenciamento (1669)
DOU de 04/03/2024
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- Seção 1
Relação nº 42/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul
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Indefere requerimento de Licenciamento - área onerada (2095)
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- Seção 1
Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul
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