Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul
Despacho Relação nº 108/2026
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 82
- Página
- 118
Seu processo
-
outorga a(s) seguinte(s) Portaria(s) de Lavra:
Código ANM 2611 Despacho Relação nº 108/2026
810.057/2020 SULMIN MINERACAO E EXTRACAO LTDAPortaria de Lavra ANM nº: 150/2026, de 30 DE ABRIL DE 2026
Substância(s): AREIA - Município(s): CHARQUEADAS/RS
1 processo · 1 decisão
Fase de Requerimento de Lavra
outorga a(s) seguinte(s) Portaria(s) de Lavra:
Código ANM 2611
- 810.057/2020
SULMIN MINERACAO E EXTRACAO LTDA
Portaria de Lavra ANM nº: 150/2026, de 30 DE ABRIL DE 2026
Substância(s): AREIA - Município(s): CHARQUEADAS/RS
JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE Gerente
Despacho
Relação nº 108/2026
Fase de Requerimento de Lavra
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 23, inciso II, alínea "e" da Ordem de Serviço nº 334, de 12 de agosto de 2025, com fundamento no Decreto-lei n° 227/1967 c/c o Art. 2°, XVIII da Lei nº 13.575/2017, outorga a(s) seguinte(s) Portaria(s) de Lavra:(2611)
Portaria de Lavra ANM nº: 150/2026, de 30 DE ABRIL DE 2026 - Processo nº: 810.057/2020 - Titular: SULMIN MINERACAO E EXTRACAO LTDA - Substância(s): AREIA - Município(s): CHARQUEADAS/RS
JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE
Gerente
Processos neste ato
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 82, 05/05/2026, p. 118