Processo minerário

810.057/2020

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 05/05/2026 Seção 1

   Despacho Relação nº 108/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul

   • outorga a(s) seguinte(s) Portaria(s) de Lavra:

     Portaria de Lavra ANM nº: 150/2026, de 30 DE ABRIL DE 2026 Substância(s): AREIA - Município(s): CHARQUEADAS/RS

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   • Portaria de Lavra
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2. 05/05/2026 Seção 1

   Despacho Relação nº 106/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul

   • Aprovo o Plano de Fechamento de Mina

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3. 29/04/2026 Seção 1

   DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul · p. 310

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4. 24/03/2026 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul · p. 85

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5. 22/07/2024 Seção 1

   Relação nº 217/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (361)

     OF. N°28072/2024 e 28192/2024.

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6. 11/12/2023 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul

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7. 02/05/2023 Seção 1

   DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul

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8. 20/12/2022 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul · p. 209

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9. 11/08/2022 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul · p. 92

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10. 30/05/2022 Seção 1

    DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul · p. 105

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11. 28/03/2022 Seção 1

    DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul · p. 109

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12. 23/02/2022 Seção 1

    DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul · p. 146

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13. 09/08/2021 Seção 1

    Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul · p. 52

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14. 27/07/2020 Seção 1

    Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul · p. 35

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