Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Superintendência de Outorga de Títulos Minerários
Despacho Relação nº 166/2026
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 82
- Página
- 119
1 processo · 2 decisões
Fase de Autorização de Pesquisa
declara a nulidade do alvará de pesquisa
Código ANM 273
- 870.505/2025
RENGENG YI
Alvará N°5159/2025
Nega provimento a defesa apresentada
Código ANM 242
- 870.505/2025
RENGENG YI ANDRE ELIAS MARQUES Superintendente
Despacho
Relação nº 166/2026
Fase de Autorização de Pesquisa
declara a nulidade do alvará de pesquisa(273)
870.505/2025-RENGENG YI-Alvará N°5159/2025
Nega provimento a defesa apresentada(242)
870.505/2025-RENGENG YI
ANDRE ELIAS MARQUES
Superintendente
Processos neste ato
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 82, 05/05/2026, p. 119