Ministério de Minas e Energia/Agência Nacional de Mineração/Superintendência de Outorga de Títulos Minerários
Ministério de Minas e Energia/Agência Nacional de Mineração/Superintendência de Outorga de Títulos Minerários — 05/05/2026 — Seção 1
- Seção
- Seção 1
- Data
- Edição
- 82
- Página
- 119
Processos citados
Despacho Relação nº 166/2026 Fase de Autorização de Pesquisa declara a nulidade do alvará de pesquisa(273) 870.505/2025-RENGENG YI-Alvará N°5159/2025 Nega provimento a defesa apresentada(242) 870.505/2025-RENGENG YI ANDRE ELIAS MARQUES Superintendente
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 82, 05/05/2026, p. 119