Processo minerário

870.505/2025

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 06/07/2026 Seção 1

   Despacho Relação nº 212/2026 · Superintendência de Outorga de Títulos Minerários

   • Indefere de plano o requerimento de Autorização de Pesquisa

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
2. 05/05/2026 Seção 1

   Despacho Relação nº 166/2026 · Superintendência de Outorga de Títulos Minerários

   • declara a nulidade do alvará de pesquisa

     Alvará N°5159/2025

   • Nega provimento a defesa apresentada

   Ver no ato →
   • Alvará de Pesquisa
   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
3. 09/01/2026 Seção 1

   Relação nº 218/2025 · Superintendência de Outorga de Títulos Minerários

   • Instaura processo administrativo de Declaração de Caducidade/Nulidade do Alvará - Prazo para defesa: 60 (sessenta) dias (237)

     OF. N° 134/2026/DIVPEM/ANM

   • Intima para defesa caducidade/nulidade do titulo-Prazo 60 dias (266)

     OF. N°134/2026/DIVPEM/ANM

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
4. 29/07/2025 Seção 1

   Relação nº 121/2025 · Gerência da ANM no Estado da Bahia

   • outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir dessa publicação: (323)

     5159/2025

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)