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Saiu no DOU Diário Oficial da União
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Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Superintendência de Outorga de Títulos Minerários

Despacho Relação nº 166/2026

Seção
1
Data
Edição
82
Página
119

Seu processo

  • declara a nulidade do alvará de pesquisa

    Código ANM 273 Despacho Relação nº 166/2026

    870.505/2025 RENGENG YI

    Alvará N°5159/2025

  • Nega provimento a defesa apresentada

    Código ANM 242 Despacho Relação nº 166/2026

    870.505/2025 RENGENG YI ANDRE ELIAS MARQUES Superintendente

1 processo · 2 decisões

Fase de Autorização de Pesquisa

declara a nulidade do alvará de pesquisa

Código ANM 273

Nega provimento a defesa apresentada

Código ANM 242

Despacho

Relação nº 166/2026

Fase de Autorização de Pesquisa

declara a nulidade do alvará de pesquisa(273)

870.505/2025-RENGENG YI-Alvará N°5159/2025

Nega provimento a defesa apresentada(242)

870.505/2025-RENGENG YI

ANDRE ELIAS MARQUES

Superintendente

Processos neste ato

Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 82, 05/05/2026, p. 119

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