Ministério de Minas e Energia/Agência Nacional de Mineração/Superintendência de Segurança de Barragens e Pilhas de Mineração/Gerência de Riscos Geotécnicos em Barragens
Ministério de Minas e Energia/Agência Nacional de Mineração/Superintendência de Segurança de Barragens e Pilhas de Mineração/Gerência de Riscos Geotécnicos em Barragens — 06/05/2026 — Seção 1
- Seção
- Seção 1
- Data
- Edição
- 83
- Página
- 139
Processos citados
Despacho Relação nº 14/2026 Nega prorrogação prazo para cumprimento de exigência.(3119) BARRAGEM 01 - SAMACA FERROS LTDA - 870.602/1980 -OF. N°22324/2026/GERG/ANM Determina cumprimento de exigência técnica de barragem - Prazos especial(3117) BARRAGEM 01 - SAMACA FERROS LTDA - 870.602/1980 -OF. N°22324/2026/GERG/ANM - No prazo de 3 dias ELIEZER SENNA GONÇALVES JÚNIOR Gerente
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 83, 06/05/2026, p. 139