Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado de Sergipe
Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de Sergipe
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 83
- Página
- 136
Despacho
Relação nº 22/2026
Fase de Autorização de Pesquisa
Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175)
878.084/2025-CAMPO SOLOS MINERACAO E TRANSPORTES LTDA- Alvará n°6678/2025 - Cessionario:878115/2025-WV TRANSPORTES E LOCACOES LTDA- CPF ou CNPJ 16.984.505/0001-78
Fase de Licenciamento
Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)
878.106/2022-PAULO DOREA DE PADUA- Registro de Licença N° 562/2023 - Vencimento em 20/01/2029
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)
878.106/2022-PAULO DOREA DE PADUA-OF. N°20642/2026/COROUT-RN/PB/SE/AL/ANM
878.074/2013-XINGO MINERACAO EXPORTACAO E IMPORTACAO LTDA-OF. N°21956/2026/COROUT-RN/PB/SE/AL/ANM
Fase de Requerimento de Licenciamento
Determina o cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)
Processo nº: 878.037/2025
Titular: JAMP COMERCIO E SERVICOS AGRICOLA EIRELI
Ofício nº: 19731/2026/COROUT-RN/PB/SE/AL/ANM
Processo nº: 878.118/2025
Titular: JU PROMOTORA DE NEGOCIOS LTDA
Ofício nº: 20637/2026/COROUT-RN/PB/SE/AL/ANM
Processo nº: 878.087/2025
Titular: MINERACAO CENTRAL & ZUILTON LTDA
Ofício nº: 21714/2026/COROUT-RN/PB/SE/AL/ANM
Indefere requerimento de Licenciamento- área sem oneração(2096)
878.006/2026-TITO NETO
878.116/2025-CERAMICA SANTA FAUSTINA LTDA
Fase de Requerimento de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)
878.081/2025-MINERACAO BELO MONTE LTDA-OF. N°21672/2026/COROUT-RN/PB/SE/AL/ANM
Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157)
878.011/2025-CIA DE FERRO LIGAS DA BAHIA FERBASA
878.006/2025-CIA DE FERRO LIGAS DA BAHIA FERBASA
878.005/2025-CIA DE FERRO LIGAS DA BAHIA FERBASA
RAFAEL CRUZ DEZEN
Gerente
Processos neste ato
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 83, 06/05/2026, p. 136