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Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado de Sergipe

Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de Sergipe

Seção
1
Data
Edição
83
Página
136

Despacho

Relação nº 22/2026

Fase de Autorização de Pesquisa

Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175)

878.084/2025-CAMPO SOLOS MINERACAO E TRANSPORTES LTDA- Alvará n°6678/2025 - Cessionario:878115/2025-WV TRANSPORTES E LOCACOES LTDA- CPF ou CNPJ 16.984.505/0001-78

Fase de Licenciamento

Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)

878.106/2022-PAULO DOREA DE PADUA- Registro de Licença N° 562/2023 - Vencimento em 20/01/2029

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)

878.106/2022-PAULO DOREA DE PADUA-OF. N°20642/2026/COROUT-RN/PB/SE/AL/ANM

878.074/2013-XINGO MINERACAO EXPORTACAO E IMPORTACAO LTDA-OF. N°21956/2026/COROUT-RN/PB/SE/AL/ANM

Fase de Requerimento de Licenciamento

Determina o cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)

Processo nº: 878.037/2025

Titular: JAMP COMERCIO E SERVICOS AGRICOLA EIRELI

Ofício nº: 19731/2026/COROUT-RN/PB/SE/AL/ANM

Processo nº: 878.118/2025

Titular: JU PROMOTORA DE NEGOCIOS LTDA

Ofício nº: 20637/2026/COROUT-RN/PB/SE/AL/ANM

Processo nº: 878.087/2025

Titular: MINERACAO CENTRAL & ZUILTON LTDA

Ofício nº: 21714/2026/COROUT-RN/PB/SE/AL/ANM

Indefere requerimento de Licenciamento- área sem oneração(2096)

878.006/2026-TITO NETO

878.116/2025-CERAMICA SANTA FAUSTINA LTDA

Fase de Requerimento de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)

878.081/2025-MINERACAO BELO MONTE LTDA-OF. N°21672/2026/COROUT-RN/PB/SE/AL/ANM

Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157)

878.011/2025-CIA DE FERRO LIGAS DA BAHIA FERBASA

878.006/2025-CIA DE FERRO LIGAS DA BAHIA FERBASA

878.005/2025-CIA DE FERRO LIGAS DA BAHIA FERBASA

RAFAEL CRUZ DEZEN

Gerente

Processos neste ato

Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 83, 06/05/2026, p. 136

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