Ministério de Minas e Energia/Agência Nacional de Mineração/Gerência Regional da ANM no Estado de Sergipe — 06/05/2026 — Seção 1

Despacho Relação nº 22/2026 Fase de Autorização de Pesquisa Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175) 878.084/2025-CAMPO SOLOS MINERACAO E TRANSPORTES LTDA- Alvará n°6678/2025 - Cessionario:878115/2025-WV TRANSPORTES E LOCACOES LTDA- CPF ou CNPJ 16.984.505/0001-78 Fase de Licenciamento Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742) 878.106/2022-PAULO DOREA DE PADUA- Registro de Licença N° 562/2023 - Vencimento em 20/01/2029 Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 878.106/2022-PAULO DOREA DE PADUA-OF. N°20642/2026/COROUT-RN/PB/SE/AL/ANM 878.074/2013-XINGO MINERACAO EXPORTACAO E IMPORTACAO LTDA-OF. N°21956/2026/COROUT-RN/PB/SE/AL/ANM Fase de Requerimento de Licenciamento Determina o cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155) Processo nº: 878.037/2025 Titular: JAMP COMERCIO E SERVICOS AGRICOLA EIRELI Ofício nº: 19731/2026/COROUT-RN/PB/SE/AL/ANM Processo nº: 878.118/2025 Titular: JU PROMOTORA DE NEGOCIOS LTDA Ofício nº: 20637/2026/COROUT-RN/PB/SE/AL/ANM Processo nº: 878.087/2025 Titular: MINERACAO CENTRAL & ZUILTON LTDA Ofício nº: 21714/2026/COROUT-RN/PB/SE/AL/ANM Indefere requerimento de Licenciamento- área sem oneração(2096) 878.006/2026-TITO NETO 878.116/2025-CERAMICA SANTA FAUSTINA LTDA Fase de Requerimento de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 878.081/2025-MINERACAO BELO MONTE LTDA-OF. N°21672/2026/COROUT-RN/PB/SE/AL/ANM Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157) 878.011/2025-CIA DE FERRO LIGAS DA BAHIA FERBASA 878.006/2025-CIA DE FERRO LIGAS DA BAHIA FERBASA 878.005/2025-CIA DE FERRO LIGAS DA BAHIA FERBASA RAFAEL CRUZ DEZEN Gerente