Processo minerário

878.106/2022

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 06/05/2026 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de Sergipe · p. 136

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2. 07/08/2023 Seção 1

   Relação nº 40/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado de Sergipe

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (718)

     OF. N°26574/2023/SEOUFI-SE/ANM

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3. 31/07/2023 Seção 1

   Relação nº 37/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado de Sergipe

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (1155)

     OF. N°19900/2023/SEOUFI-SE/ANM

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4. 31/07/2023 Seção 1

   Relação nº 39/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado de Sergipe

   • Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação: (730)

     Registro de Licença n° 562/2023 - Vencimento 22/12/2025

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5. 16/01/2023 Seção 1

   Relação nº 3/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado de Sergipe

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (1801)

     OF. N°156/2023/GER-SE/ANM

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