Ministério de Minas e Energia/Agência Nacional de Mineração/Gerência Regional da ANM no Estado de Sergipe
Ministério de Minas e Energia/Agência Nacional de Mineração/Gerência Regional da ANM no Estado de Sergipe — 06/05/2026 — Seção 1
- Seção
- Seção 1
- Data
- Edição
- 83
- Página
- 136
Processos citados
Despacho Relação nº 23/2026 Fase de Requerimento de Licenciamento O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 22, inciso IV, alínea "a" da Portaria nº 2.019, de 28 de abril de 2026, outorga o(s) seguinte(s) Registro(s) de Licença com vigência a partir da data de publicação:(730) Registro de Licença n°: 224/2026 - Processo nº: 878.098/2025 - Titular: JOSE DE OLIVEIRA FRANCA - Vencimento: 29/09/2028. - Substância(s): AREIA, CASCALHO - Município(s): RIACHÃO DO DANTAS/SE RAFAEL CRUZ DEZEN Gerente
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 83, 06/05/2026, p. 136