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Saiu no DOU Diário Oficial da União

Processo minerário

878.098/2025

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Resumo

4 publicações no Diário Oficial da União, entre 09/04/2026 e 20/10/2026. Tipo de ato: Registro de Licença (1 ato). Estado: Sergipe. Órgão: Gerência Regional da ANM no Estado de Sergipe.

  1. Seção 1

    Despacho Relação nº 70/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado de Sergipe

    • Torna sem efeito exigência

      OF. N°45955/2026/COROUT-RN/PB/SE/AL/ANM-DOU de 25/09/2026

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  2. Seção 1

    Despacho Relação nº 61/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado de Sergipe

    • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias

      Prazo 30 dias OF. N°45955/2026/COROUT-RN/PB/SE/AL/ANM

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  3. Seção 1

    Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de Sergipe · p. 136

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  4. Seção 1

    Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de Sergipe · p. 89

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