Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado do Paraná
Despacho Relação nº 49/2026
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 83
- Página
- 138
Seu processo
-
outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir dessa publicação:
Código ANM 323 Despacho Relação nº 49/2026
12 processos · 2 decisões
Fase de Requerimento de Pesquisa
outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir dessa publicação:
Código ANM 323
- 826.340/2025
MINERACAO TABIPORA LTDA
2930/2026
- 826.328/2025
MINERACAO TABIPORA LTDA
2925/2026
- 826.333/2025
MINERACAO TABIPORA LTDA
2928/2026
- 826.332/2025
MINERACAO TABIPORA LTDA
2927/2026
- 826.334/2025
MINERACAO TABIPORA LTDA
2929/2026
- 826.330/2025
SANECAM - ENGENHARIA E SANEAMENTO LTDA
2926/2026
- 826.368/2025
NELSON LAZARINI
2931/2026
- 826.371/2025
ACLARA RESOURCES MINERACAO LTDA.
2933/2026
- 826.369/2025
ACLARA RESOURCES MINERACAO LTDA.
2932/2026
outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 02 anos, com vigência a partir dessa publicação:
Código ANM 322
- 826.022/2022
INDUSTRIA E COMERCIO DE LATICINIOS PEREIRA LTDA
2922/2026
- 826.359/2025
HOBI S/A - MINERACAO DE AREIA E CONCRETO
2923/2026
- 826.082/2026
KLABIN S.A.
2924/2026
CARLOS ALBERTO DIETER
Despacho
Relação nº 49/2026
Fase de Requerimento de Pesquisa
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 22, inciso I, alínea "a" da Portaria nº 2.019, de 28 de abril de 2026, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir dessa publicação:(323)
2930/2026-826.340/2025-MINERACAO TABIPORA LTDA-
2925/2026-826.328/2025-MINERACAO TABIPORA LTDA-
2928/2026-826.333/2025-MINERACAO TABIPORA LTDA-
2927/2026-826.332/2025-MINERACAO TABIPORA LTDA-
2929/2026-826.334/2025-MINERACAO TABIPORA LTDA-
2926/2026-826.330/2025-SANECAM - ENGENHARIA E SANEAMENTO LTDA-
2931/2026-826.368/2025-NELSON LAZARINI-
2933/2026-826.371/2025-ACLARA RESOURCES MINERACAO LTDA.-
2932/2026-826.369/2025-ACLARA RESOURCES MINERACAO LTDA.-
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 22, inciso I, alínea "a" da Portaria nº 2.019, de 28 de abril de 2026, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 02 anos, com vigência a partir dessa publicação:(322)
2922/2026-826.022/2022-INDUSTRIA E COMERCIO DE LATICINIOS PEREIRA LTDA-
2923/2026-826.359/2025-HOBI S/A - MINERACAO DE AREIA E CONCRETO-
2924/2026-826.082/2026-KLABIN S.A.-
CARLOS ALBERTO DIETER
Processos neste ato
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 83, 06/05/2026, p. 138