Processo minerário

826.022/2022

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 06/05/2026 Seção 1

   Despacho Relação nº 49/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado do Paraná

   • outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 02 anos, com vigência a partir dessa publicação:

     2922/2026

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2. 24/03/2026 Seção 1

   ATOS DE 20 DE MARÇO DE 2026

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3. 30/01/2026 Seção 1

   Relação nº 24/2026 · Superintendência de Outorga de Títulos Minerários

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (131)

     OF. N°5034/2026/DIVFFO/ANM

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4. 28/10/2025 Seção 1

   Relação nº 167/2025 · Superintendência de Outorga de Títulos Minerários

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (131)

     OF. N°41889/2025/DIVFFO/ANM

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5. 04/09/2025 Seção 1

   Relação nº 133/2025 · Superintendência de Outorga de Títulos Minerários

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (131)

     OF. N°34232/2025/DIVFFO/ANM

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6. 23/05/2025 Seção 1

   Página 165 do DOU de 23/05/2025 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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7. 23/05/2025 Seção 1

   Despacho · Superintendência de Outorga de Títulos Minerários

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8. 10/05/2022 Seção 1

   DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado do Paraná · p. 104

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