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Saiu no DOU Diário Oficial da União
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Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado do Paraná

Despacho Relação nº 49/2026

Seção
1
Data
Edição
83
Página
138

Seu processo

  • outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir dessa publicação:

    Código ANM 323 Despacho Relação nº 49/2026

    826.369/2025 ACLARA RESOURCES MINERACAO LTDA.

    2932/2026

12 processos · 2 decisões

Fase de Requerimento de Pesquisa

outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir dessa publicação:

Código ANM 323

outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 02 anos, com vigência a partir dessa publicação:

Código ANM 322

CARLOS ALBERTO DIETER

Despacho

Relação nº 49/2026

Fase de Requerimento de Pesquisa

O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 22, inciso I, alínea "a" da Portaria nº 2.019, de 28 de abril de 2026, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir dessa publicação:(323)

2930/2026-826.340/2025-MINERACAO TABIPORA LTDA-

2925/2026-826.328/2025-MINERACAO TABIPORA LTDA-

2928/2026-826.333/2025-MINERACAO TABIPORA LTDA-

2927/2026-826.332/2025-MINERACAO TABIPORA LTDA-

2929/2026-826.334/2025-MINERACAO TABIPORA LTDA-

2926/2026-826.330/2025-SANECAM - ENGENHARIA E SANEAMENTO LTDA-

2931/2026-826.368/2025-NELSON LAZARINI-

2933/2026-826.371/2025-ACLARA RESOURCES MINERACAO LTDA.-

2932/2026-826.369/2025-ACLARA RESOURCES MINERACAO LTDA.-

O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 22, inciso I, alínea "a" da Portaria nº 2.019, de 28 de abril de 2026, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 02 anos, com vigência a partir dessa publicação:(322)

2922/2026-826.022/2022-INDUSTRIA E COMERCIO DE LATICINIOS PEREIRA LTDA-

2923/2026-826.359/2025-HOBI S/A - MINERACAO DE AREIA E CONCRETO-

2924/2026-826.082/2026-KLABIN S.A.-

CARLOS ALBERTO DIETER

Processos neste ato

Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 83, 06/05/2026, p. 138

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