Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado do Espírito Santo
Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado do Espírito Santo
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 83
- Página
- 137
Despacho
Relação nº 23/2026
Fase de Requerimento de Licenciamento
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 22, inciso IV, alínea "a" da Portaria nº 2.019, de 28 de abril de 2026, outorga o(s) seguinte(s) Registro(s) de Licença com vigência a partir da data de publicação:(730)
Registro de Licença n°: 218/2026 - Processo nº: 896.076/2019 - Titular: GILMAR JOSE DE CARVALHO - Vencimento: 12/05/2028 - Substância(s): AREIA - Município(s): ALEGRE/ES
Registro de Licença n°: 235/2026 - Processo nº: 896.123/2023 - Titular: FLAVIO ONOFRE PEREIRA - Vencimento: Indeterminado - Substância(s): AREIA - Município(s): IBATIBA/ES
Registro de Licença n°: 242/2026 - Processo nº: 896.046/2025 - Titular: LITTIG & B CONSTRUTORA LTDA - Vencimento: INDETERMINADO - Substância(s): AREIA - Município(s): LARANJA DA TERRA/ES
IRAMAYA SEPULCRI SALAROLI
Processos neste ato
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 83, 06/05/2026, p. 137