Processo minerário
896.076/2019
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Resumo
5 publicações no Diário Oficial da União, entre 09/10/2019 e 06/05/2026. Estados: Espírito Santo e Rio de Janeiro. Órgãos: Gerência Regional da ANM no Estado do Espírito Santo, Agência Nacional de Mineração e Gerência Regional da ANM no Estado do Rio de Janeiro.
- Seção 1
Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado do Espírito Santo · p. 137
Ver no DOU oficial (abre em nova aba) - Seção 1
Despacho Relação nº 3/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio de Janeiro
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Determina o cumprimento de exigência - Prazo 30 dias
Prazo 30 dias Ofício nº: 4075/2026/COROUT-ES/RJ e 4086/2026/COROUT-ES/RJ
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- Seção 1
Relação nº 40/2024 · Agência Nacional de Mineração
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Da provimento ao recurso interposto (1171)
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- Seção 1
Relação nº 41/2024 · Agência Nacional de Mineração
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Torna sem efeito o indeferimento do requerimento de licenciamento (1670)
DOU de 09/10/2019
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- Seção 1
despacho · Gerência Regional da ANM no Estado do Espírito Santo · p. 78
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