Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais
Despacho Relação nº 226/2026
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 84
- Página
- 125
4 processos · 4 decisões
Fase de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias
Prazo 30 dias Código ANM 718
- 832.054/1999
ANA PAULA MARQUES MACHADO RIBEIRO
OF. N°23416/2026/COROUT-MG/ANM
Fase de Requerimento de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias
Prazo 60 dias Código ANM 361
- 833.367/2012
MINERAÇÃO RIO PARACATU LTDA
OF. N°23839/2026/COROUT-MG/ANM
Fase de Requerimento de Licenciamento
Determina o cumprimento de exigência - Prazo 30 dias
Prazo 30 dias Código ANM 1155
- 831.801/2023
CERAMICA FORTE LTDA
Ofício nº: 23798/2026/COROUT-MG/ANM
Fase de Requerimento de Registro de Extração
Indefere requerimento de Registro de Extração- não cumprimento de exigência
Código ANM 830
- 832.647/2021
MUNICIPIO DE BOCAIUVA CAIRO COSTA DUARTE Gerente
Despacho
Relação nº 226/2026
Fase de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)
832.054/1999-ANA PAULA MARQUES MACHADO RIBEIRO-OF. N°23416/2026/COROUT-MG/ANM
Fase de Requerimento de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)
833.367/2012-MINERAÇÃO RIO PARACATU LTDA-OF. N°23839/2026/COROUT-MG/ANM
Fase de Requerimento de Licenciamento
Determina o cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)
Processo nº: 831.801/2023
Titular: CERAMICA FORTE LTDA
Ofício nº: 23798/2026/COROUT-MG/ANM
Fase de Requerimento de Registro de Extração
Indefere requerimento de Registro de Extração- não cumprimento de exigência(830)
832.647/2021-MUNICIPIO DE BOCAIUVA
CAIRO COSTA DUARTE
Gerente
Processos neste ato
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 84, 07/05/2026, p. 125