Processo minerário

832.054/1999

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 18/08/2026 Seção 1

   Despacho Relação nº 455/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais

   • Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença

     ANA PAULA MARQUES MACHADO RIBEIRO- Registro de Licença N° 2451/2004 - Vencimento em 25/05/2036

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2. 07/05/2026 Seção 1

   Despacho Relação nº 226/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias

     Prazo 30 dias OF. N°23416/2026/COROUT-MG/ANM

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3. 31/03/2025 Seção 1

   Despacho Relação nº 168/2025 · Gerência da ANM no Estado de Minas Gerais

   • Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos

     GENINO PEDROSA & CIA LTDA- Cessionário:ANA PAULA MARQUES MACHADO RIBEIRO- CNPJ 24.463.821/0001-22- Registro de Licença N° 2451/2004- Vencimento da Licença: 07/01/2023

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4. 10/02/2025 Seção 1

   Despacho · Gerência da ANM no Estado de Minas Gerais

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5. 26/03/2019 Seção 1

   DESPACHO RELAÇÃO Nº 31/2019

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6. 21/09/2016 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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7. 13/05/2014 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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8. 27/02/2013 Seção 1

   Página 132 do DOU de 27/02/2013 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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9. 06/01/2012 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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