Pular para o conteúdo
Saiu no DOU Diário Oficial da União
← Ver processo 816.234/1996

Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina

Despacho Relação nº 86/2026

Seção
1
Data
Edição
84
Página
126

1 processo · 1 decisão

Fase de Requerimento de Lavra

outorga a(s) seguinte(s) Portaria(s) de Lavra:

Código ANM 2611

  • 816.234/1996

    EXTRACAO DE AREIA J.C. JARAGUA LTDA

    Portaria de Lavra ANM nº: 182/2026, de 6 DE MAIO DE 2026

    Substância(s): SAIBRO - Município(s): JARAGUÁ DO SUL/SC

RICARDO MOREIRA PEÇANHA Substituto

Despacho

Relação nº 86/2026

Fase de Requerimento de Lavra

O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 22, inciso II, alínea "f" da Portaria nº 2.019, de 28 de abril de 2026, com fundamento no Decreto-lei n° 227/1967 c/c o Art. 2°, XVIII da Lei nº 13.575/2017, outorga a(s) seguinte(s) Portaria(s) de Lavra:(2611)

Portaria de Lavra ANM nº: 182/2026, de 6 DE MAIO DE 2026 - Processo nº: 816.234/1996 - Titular: EXTRACAO DE AREIA J.C. JARAGUA LTDA - Substância(s): SAIBRO - Município(s): JARAGUÁ DO SUL/SC

RICARDO MOREIRA PEÇANHA

Substituto

Processos neste ato

Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 84, 07/05/2026, p. 126

Acompanhar 816.234/1996

Receba um e-mail quando este processo for publicado no DOU. É grátis e sem cartão.

Criar alerta grátis