Processo minerário

816.234/1996

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 07/05/2026 Seção 1

   Despacho Relação nº 86/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina

   • outorga a(s) seguinte(s) Portaria(s) de Lavra:

     Portaria de Lavra ANM nº: 182/2026, de 6 DE MAIO DE 2026 Substância(s): SAIBRO - Município(s): JARAGUÁ DO SUL/SC

   Ver no ato →
   • Portaria de Lavra
   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
2. 05/05/2026 Seção 1

   Relação nº 73/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (361)

     OF. N°19619/2026/COROUT-SC/ANM

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
3. 24/03/2026 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina · p. 82

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
4. 20/12/2024 Seção 1

   Relação nº 278/2024 · Gerência da ANM no Estado de Santa Catarina

   • Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra (1043)

     Alvará n° 1044/1999 - Cessionário: EXTRAÇÃO DE AREIA J.C. JARAGUA LTDA- CNPJ 05.969.706/0001-80

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (361)

     OF. N°50693/2024/DIOUT-SC/ANM

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
5. 29/11/2024 Seção 1

   Relação nº 256/2024 · Gerência da ANM no Estado de Santa Catarina

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (361)

     OF. N°47822/2024/DIOUT-SC/ANM

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
6. 14/11/2024 Seção 1

   Despacho · Gerência da ANM no Estado de Santa Catarina

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
7. 13/08/2024 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)