Ministério de Minas e Energia/Agência Nacional de Mineração/Superintendência de Segurança de Barragens e Pilhas de Mineração/Gerência de Barragens de Mineração
Ministério de Minas e Energia/Agência Nacional de Mineração/Superintendência de Segurança de Barragens e Pilhas de Mineração/Gerência de Barragens de Mineração — 07/05/2026 — Seção 1
- Seção
- Seção 1
- Data
- Edição
- 84
- Página
- 127
Processos citados
Despacho Relação nº 33/2026 Determina o arquivamento do auto de embargo - BARRAGENS(3137) BARRAGEM TQ 63102 - BACIA DE ÁGUAS PLUVIAIS - INDUSTRIAS NUCLEARES DO BRASIL S.A - INB - 871.787/2024 -Auto de embargo nº 10/2026/ANM/GEBM Autoriza o desembargo da barragem de mineração.(3136) BARRAGEM TQ 63102 - BACIA DE ÁGUAS PLUVIAIS - INDUSTRIAS NUCLEARES DO BRASIL S.A - INB - 871.787/2024 TIAGO XAVIER Coordenador
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 84, 07/05/2026, p. 127