Processo minerário

871.787/2024

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1. 18/08/2026 Seção 1

   Relação nº 21/2026 · Coordenação de Fiscalização de Barragens - Eixo Norte

   • Determina cumprimento de exigência técnica de barragem - Prazos estabelecidos em ofício (3116)

     TQ 6301 A - POND 1 A - OF. N°35433/2026/CORBN/ANM

   • Determina cumprimento de exigência técnica de barragem - Prazos estabelecidos em ofício (3116)

     TQ 6302 - POND 2 (ID SIGBM nº 10121) - OF. N°35473/2026/CORBN/ANM

   • Determina cumprimento de exigência técnica de barragem - Prazos estabelecidos em ofício (3116)

     TQ 6301 B - POND 1B (ID SIGBM nº 10120) - OF. N°35458/2026/CORBN/ANM

   • Indefere requerimento - BARRAGENS (2810)

     TQ 6301 A - POND 1 A - Requerimento de: SOLICITAÇÃO DE REDUÇÃO DE NÍVEL DE EMERGÊNCIA ID 2242

   • Indefere requerimento - BARRAGENS (2810)

     TQ 6302 - POND 2 (ID SIGBM nº 10121) - Requerimento de: SOLICITAÇÃO DE REDUÇÃO DE NÍVEL DE EMERGÊNCIA ID 2244

   • Indefere requerimento - BARRAGENS (2810)

     TQ 6301 B - POND 1B (ID SIGBM nº 10120) - Requerimento de: SOLICITAÇÃO DE REDUÇÃO DE NÍVEL DE EMERGÊNCIA ID 2243

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2. 22/07/2026 Seção 1

   Relação nº 22/2026 · Coordenação de Fiscalização de Barragens - Eixo Norte

   • Prorroga prazo para cumprimento de exigência técnica de barragem - Prazos estabelecidos em ofício. (3120)

     TQ 63102 - Bacia de Águas Pluviais (ID SIGBM nº 10517) - OF. N°35665/2026/CORBN/ANM

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3. 07/07/2026 Seção 1

   Relação nº 20/2026 · Coordenação de Fiscalização de Barragens - Eixo Norte

   • Defere parcialmente requerimento - BARRAGENS (2811)

     TQ 63102 - Bacia de Águas Pluviais (ID SIGBM nº 10517) - Requerimento de: Solicitação de atualização cadastral/Requerimento SEI n°19070512

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4. 12/06/2026 Seção 1

   Relação nº 16/2026 · Coordenação de Fiscalização de Barragens - Eixo Norte

   • Determina cumprimento de exigência técnica de barragem - Prazos estabelecidos em ofício (3116)

     TQ 6303 - POND 3 - OF. N°27990/2026/CORBN/ANM

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5. 26/05/2026 Seção 1

   Despacho · Gerência de Barragens de Mineração · p. 78

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6. 15/05/2026 Seção 1

   DESPACHO · Coordenação de Fiscalização de Barragens - Eixo Norte · p. 84

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7. 07/05/2026 Seção 1

   Despacho · Coordenação de Fiscalização de Barragens - Eixo Norte · p. 127

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8. 07/05/2026 Seção 1

   Despacho · Gerência de Barragens de Mineração · p. 127

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9. 29/04/2026 Seção 1

   Despacho · Coordenação de Fiscalização de Barragens - Eixo Norte · p. 319

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10. 25/03/2026 Seção 1

    Despacho · Gerência de Barragens de Mineração · p. 138

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11. 19/01/2026 Seção 1

    Despacho · Coordenação de Fiscalização de Barragens - Eixo Norte

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12. 13/01/2026 Seção 1

    Despacho · Coordenação de Fiscalização de Barragens - Eixo Norte

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13. 31/12/2025 Seção 1

    Página 364 do DOU de 31/12/2025 — Seção 1

    Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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14. 31/12/2025 Seção 1

    Despacho · Coordenação de Fiscalização de Barragens - Eixo Norte

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15. 11/12/2025 Seção 1

    Despacho · Coordenação de Fiscalização de Barragens - Eixo Norte

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16. 13/10/2025 Seção 1

    Despacho · Coordenação de Fiscalização de Barragens - Eixo Norte

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17. 09/05/2025 Seção 1

    DESPACHO · Divisão de Fiscalização de Barragens de Mineração - Eixo Norte

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