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Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Superintendência de Segurança de Barragens e Pilhas de Mineração / Gerência de Barragens de Mineração

Despacho · Gerência de Barragens de Mineração

Seção
1
Data
Edição
84
Página
127

Seu processo neste ato

  • Trecho do ato

    BARRAGEM TQ 63102 - BACIA DE ÁGUAS PLUVIAIS - INDUSTRIAS NUCLEARES DO BRASIL S.A - INB - 871.787/2024 -Auto de embargo nº 10/2026/ANM/GEBM

    Ver no texto do ato
  • Trecho do ato

    BARRAGEM TQ 63102 - BACIA DE ÁGUAS PLUVIAIS - INDUSTRIAS NUCLEARES DO BRASIL S.A - INB - 871.787/2024

    Ver no texto do ato

Despacho

Relação nº 33/2026

Determina o arquivamento do auto de embargo - BARRAGENS(3137)

BARRAGEM TQ 63102 - BACIA DE ÁGUAS PLUVIAIS - INDUSTRIAS NUCLEARES DO BRASIL S.A - INB - 871.787/2024 -Auto de embargo nº 10/2026/ANM/GEBM

Autoriza o desembargo da barragem de mineração.(3136)

BARRAGEM TQ 63102 - BACIA DE ÁGUAS PLUVIAIS - INDUSTRIAS NUCLEARES DO BRASIL S.A - INB - 871.787/2024

TIAGO XAVIER

Coordenador

Processos neste ato

Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 84, 07/05/2026, p. 127

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