DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Superintendência em São Paulo

DESPACHO DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 85/2018/SP

Fase de Requerimento de Pesquisa

Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121)

820.067/2018-RENATA TABARELLI MARQUES EPP

820.070/2018-VOTORANTIM CIMENTOS S A

820.071/2018-VOTORANTIM CIMENTOS S A

820.073/2018-PEDREIRA PEDRA NEGRA LTDA.

820.074/2018-PEDREIRA PEDRA NEGRA LTDA.

820.076/2018-VOTORANTIM CIMENTOS S A

820.077/2018-FLEXLIFE COMÉRCIO E REPRESENTAÇÃO DE COLÇHÕES LTDA EPP

820.089/2018-GALVANI MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES LTDA

820.090/2018-FRANCISCO EDUARDO PINTO NEVES

820.093/2018-ÁGUAS PRATA LTDA.

820.094/2018-ÁGUAS PRATA LTDA.

820.103/2018-VULCANO EXPORT MINERAÇÃO EXPORTAÇÃO E IMPORTAÇÃO LTDA.

820.114/2018-PEDREIRA PEDRA NEGRA LTDA.

820.115/2018-LUCAS ULISSES GOMES ROSA

820.135/2018-ÉLCIO ELIAS DE ROSSO ME

820.153/2018-SENPAR LTDA.

820.215/2018-MINÉRIOS NACIONAL S.A.

820.219/2018-MINERAÇÃO AFF LTDA.

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)

820.099/2005-MINERAÇÃO DE AREIA VALE DO RIO GRANDE LTDA-OF. N°706/2018-DTM/DNPM/SP

820.129/2018-BARRA DO TIETE COMERCIAL E SERVIÇOS LTDA-OF. N°699/2018-DTM/DNPM/SP

820.179/2018-PORTOMINAS MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°700/2018-DTM/DNPM/SP

820.183/2018-IVAN RODRIGUES DOS SANTOS-OF. N°697/2018-DTM/DNPM/SP

820.210/2018-LENA & CIA. LTDA-OF. N°698/2018-DTM/DNPM/SP

Indefere pedido de reconsideração(181)

820.702/2014-ADHER EMPREENDIMENTOS LTDA.

Nega provimento ao recurso interposto(187)

820.047/2007-ROZANE CORREA FAGUNDES

820.048/2007-ROZANE CORREA FAGUNDES

Fase de Autorização de Pesquisa

Instaura processo administrativo de declaração de Caducidade/Nulidade do Alvará - Prazo para defesa: 60 (sessenta) dias(237)

820.103/2013-SP MINÉRIOS LTDA- OF. N° 144/2014-DTM/DNPM/SP (AR recebido pelo titular em 25/04/2014, conforme autos)

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

820.537/2016-VILELA & SILVA LTDA ME-OF. N°642/2018-DTM/DNPM/SP

declara a nulidade do alvará de pesquisa(273)

820.472/2016-ANUAR DE OLIVEIRA LAUAR ENGENHARIA-Alvará N°6.101/2017

820.473/2016-ANUAR DE OLIVEIRA LAUAR ENGENHARIA-Alvará N°6102/2017

Fase de Requerimento de Lavra

Despacho publicado(356)

821.237/2010-PEDRO RODRIGUES CESAR ME-Homologa o pedido de desistência do requerimento de mudança de regime

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

800.425/1978-COMPANHIA BRASILEIRA DE ALUMÍNIO-OF. N°343/18-SAP/DTM/DNPM/SP

820.454/1982-SOCIEDADE EXTRATIVA DOLOMIA LTDA-OF. N°315/18-SAP/DTM/DNPM/SP

820.531/1984-EMPRESA MINERADORA BOA SORTE LTDA-OF. N°346/18-SAP/DTM/DNPM/SP

820.543/2000-MINERAÇÃO ORIÇANGA LTDA.-OF. N°352/18-SAP/DTM/DNPM/SP

821.529/2000-MINERAÇÃO ORIÇANGA LTDA.-OF. N°320/18-SAP/DTM/DNPM/SP

820.669/2009-CALCÁRIO DIAMANTE LTDA.-OF. N°340/18-SAP/DTM/DNPM/SP

821.237/2010-PEDRO RODRIGUES CESAR ME-OF. N°247/18-SAP/DTM/DNPM/SP

Prorroga prazo para cumprimento de exigência(364)

820.154/1980-EXTRAMINER COMÉRCIO E INDUSTRIA DE MINERIOS E SERVIÇOS LTDA-OF. N°293/18-SAP/DTM/DNPM/SP-60 (sessenta) dias

820.602/1983-PEDREIRA TRIANGULO LTDA-OF. N°354/18-SAP/DTM/DNPM/SP-180 (cento e oitenta) dias

820.676/1984-MINERAÇÃO JUNDU LTDA.-OF. N°345/18-SAP/DTM/DNPM/SP-180 (cento e oitenta) dias dias

Determina arquivamento Auto Infração - TAH(637)

821.531/2000-MINERAÇÃO ORIÇANGA LTDA.-AI N°348/18-SAP/DTM/DNPM/SP

Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias(1054)

800.425/1978-COMPANHIA BRASILEIRA DE ALUMÍNIO-OF. N°344/18-SAP/DTM/DNPM/SP

820.531/1984-EMPRESA MINERADORA BOA SORTE LTDA-OF. N°347/18-SAP/DTM/DNPM/SP

821.529/2000-MINERAÇÃO ORIÇANGA LTDA.-OF. N°321/18-SAP/DTM/DNPM/SP

821.531/2000-MINERAÇÃO ORIÇANGA LTDA.-OF. N°349/18-SAP/DTM/DNPM/SP

Determina cumprimento de exigência - BARRAGENS/ Prazo 60 dias(2024)

821.529/2000-MINERAÇÃO ORIÇANGA LTDA.-OF. N°320/18-SAP/DTM/DNPM/SP

Fase de Requerimento de Licenciamento

Determina arquivamento definitivo do processo(1147)

820.776/2014-PEDRO RODRIGUES CESAR ME

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)

820.432/2016-CERÂMICA MEDEANA LTDA-OF. N°353/18-SAP/DTM/DNPM/SP

820.696/2017-PRISCILA CAROLINA BINI ALVES MOREIRA-OF. N°624/2018-DTM/DNPM/SP

820.698/2017-ISABELA REZENDE NOGUEIRA DE BARROS-OF. N°625/2018-DTM/DNPM/SP

820.700/2017-COMÉRCIO DE AREIA CAMPO NOVO LTDA.-OF. N°638/2018-DTM/DNPM/SP

820.713/2017-DPB MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°621/2018-DTM/DNPM/SP

820.716/2017-LUCIA LUZIENE HUMMEL-OF. N°623/2018-DTM/DNPM/SP

Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 30 dias(1166)

820.460/2004-SAN CRISTOVAM EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS S/C LTDA-OF. N°657/2018-DTM/DNPM/SP

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(1801)

820.012/2018-GUILHERMINO ALBANO & FILHO LTDA ME-OF. N°708/2018-DTM/DNPM/SP

Indefere requerimento de Licenciamento- área sem oneração(2096)

820.142/2018-STEPHANY PRASSEVIECHUS DE TOLEDO

VICENTE ROSOLIA