Processo minerário

820.099/2005

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 02/06/2026 Seção 1

   Despacho Relação nº 62/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo

   • outorga a(s) seguinte(s) Portaria(s) de Lavra:

     Portaria de Lavra ANM nº: 223/2026, de 29 DE MAIO DE 2026 Substância(s): AREIA - Município(s): CONQUISTA/MG, IGARAPAVA/SP

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
2. 22/12/2025 Seção 1

   Relação nº 170/2025 · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (361)

     OF. N°51844/2025/CAREAS-SP/ANM

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
3. 07/10/2022 Seção 1

   Relação nº 60/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (2106)

     OF. N°45666/2022/DIOUT-SP/ANM

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
4. 11/08/2022 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo · p. 89

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
5. 27/07/2021 Seção 1

   Despacho Relação nº 29/2021 · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo

   • Retificação de despacho

     DIANA RAVAGNOLLI - Publicado DOU de 08/07/2021, Relação n° 25/2021, Seção 1, pág. 117- Onde se lê: "

   • Retificação de despacho

     MINERAÇÃO COMÉRCIO E TRANSPORTE DE AREIA ESTRELA EIRELI EPP..." Leia-se: "

   • Retificação de despacho

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
6. 08/07/2021 Seção 1

   DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo · p. 117

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
7. 10/12/2020 Seção 1

   DESPACHOS

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
8. 31/08/2020 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo · p. 60

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
9. 31/08/2020 Seção 1

   Página 60 do DOU de 31/08/2020 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
10. 29/10/2018 Seção 1

    DESPACHO · Departamento Nacional de Produção Mineral · p. 65

    Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
11. 17/08/2018 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Superintendência em São Paulo · p. 72

    Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
12. 07/10/2015 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

    Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
13. 25/04/2014 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM SÃO PAULO · p. 57

    Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
14. 07/11/2013 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

    Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)