Processo minerário

820.099/2005

13 publicações no Diário Oficial da União entre 07/11/2013 e 02/06/2026.

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 07/11/2013 Seção 1

   820.821/2009-INSTITUTO CARAGUATÁ — página do DOU de 07/11/2013

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença

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2. 25/04/2014 Seção 1

   Página do DOU de 25/04/2014 — Seção 1

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença

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3. 07/10/2015 Seção 1

   requerimento de Lavra — página do DOU de 07/10/2015

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Registro de Extração
   • Relatório Final de Pesquisa

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4. 17/08/2018 Seção 1

   Página do DOU de 17/08/2018 — Seção 1

   • Alvará de Pesquisa

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5. 29/10/2018 Seção 1

   O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL — página do DOU de 29/10/2018

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6. 31/08/2020 Seção 1

   Página do DOU de 31/08/2020 — Seção 1

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença

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7. 10/12/2020 Seção 1

   Página do DOU de 10/12/2020 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença

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8. 08/07/2021 Seção 1

   Página do DOU de 08/07/2021 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença

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9. 27/07/2021 Seção 1

   Página do DOU de 27/07/2021 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença

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10. 11/08/2022 Seção 1

    Página do DOU de 11/08/2022 — Seção 1

    • Concessão de Lavra
    • Portaria de Lavra
    • Registro de Extração
    • Registro de Licença

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11. 07/10/2022 Seção 1

    DESPACHO Nº 2.904, DE 6 DE OUTUBRO DE 2022 — página do DOU de 07/10/2022

    • Concessão de Lavra
    • Portaria de Lavra
    • Registro de Licença

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12. 22/12/2025 Seção 1

    Portaria — página do DOU de 22/12/2025

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    • Guia de Utilização
    • Portaria de Lavra
    • Registro de Extração
    • Registro de Licença

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13. 02/06/2026 Seção 1

    Ministério de Minas e Energia/Agência Nacional de Mineração/Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo — 02/06/2026 — Seção 1

    • Portaria de Lavra
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