Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Superintendência de Segurança de Barragens e Pilhas de Mineração
Despacho · Superintendência de Segurança de Barragens e Pilhas de Mineração
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 85
- Página
- 146
Despacho
Relação nº 49/2026
Fase de Lavra Garimpeira
Despacho publicado - BARRAGENS:(2748)
Barragem BR PIRÂMIDE - 866.285/2010 - FILADELFO DOS REIS DIAS - Auto de Infração lavrado - BARRAGENS - Prazo para defesa ou pagamento 30 (trinta) dias - AI 4144/2021 (PAS 48068.966729/2021-25)
DAVID DE BARROS GALO
Gerente
Processos neste ato
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 85, 08/05/2026, p. 146