Ministério de Minas e Energia/Agência Nacional de Mineração/Superintendência de Segurança de Barragens e Pilhas de Mineração
Ministério de Minas e Energia/Agência Nacional de Mineração/Superintendência de Segurança de Barragens e Pilhas de Mineração — 08/05/2026 — Seção 1
- Seção
- Seção 1
- Data
- Edição
- 85
- Página
- 146
Processos citados
Despacho Relação nº 49/2026 Fase de Lavra Garimpeira Despacho publicado - BARRAGENS:(2748) Barragem BR PIRÂMIDE - 866.285/2010 - FILADELFO DOS REIS DIAS - Auto de Infração lavrado - BARRAGENS - Prazo para defesa ou pagamento 30 (trinta) dias - AI 4144/2021 (PAS 48068.966729/2021-25) DAVID DE BARROS GALO Gerente
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 85, 08/05/2026, p. 146