Processo minerário

866.285/2010

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 18/05/2026 Seção 1

   DESPACHO · Gerência de Barragens de Mineração · p. 81

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2. 08/05/2026 Seção 1

   Despacho · Superintendência de Segurança de Barragens e Pilhas de Mineração · p. 146

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3. 29/04/2026 Seção 1

   DESPACHO · Coordenação de Autuação e Fiscalização da TAH · p. 313

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4. 16/01/2025 Seção 1

   Relação nº 4/2025 · Coordenação de Barragens de Mineração

   • Nega provimento a defesa apresentada - Auto de Infração - BARRAGENS (2411)

     Barragem BR BOSCO - AI N° 2364/2020, 2365/2020, 2366/2020, 2367/2020, 2368/2020, 2369/2020, 2370/2020, 2371/2020, 2372/2020 e 2373/2020 (PAS 48068.966811/2023-11)

   • Multa aplicada - BARRAGENS - Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 20 dias (2415)

     Barragem BR BOSCO - AI. N°2364/2020, 2365/2020, 2366/2020, 2367/2020, 2368/2020, 2369/2020, 2370/2020, 2371/2020, 2372/2020 e 2373/2020 (PAS 48068.966811/2023-11)

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5. 26/02/2024 Seção 1

   Relação nº 5/2024 · Coordenação de Planejamento e Gestão de Barragens de Mineração-Eixo Sul

   • Nega provimento a defesa apresentada - Auto de Infração - BARRAGENS (2411)

     Barragem BR Pirâmide - AI N° 936/2021/GER-MT/SESBM-MT (PAS 48068.966803/2023-75)

   • Multa aplicada - BARRAGENS - Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 20 dias (2415)

     Barragem BR Pirâmide - AI. N°936/2021/GER-MT/SESBM-MT (PAS 48068.966803/2023-75)

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6. 31/01/2024 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de Mato Grosso

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7. 27/01/2022 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de Mato Grosso · p. 103

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8. 17/09/2021 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de Mato Grosso · p. 92

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9. 17/09/2021 Seção 1

   Página 92 do DOU de 17/09/2021 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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10. 27/07/2021 Seção 1

    Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de Mato Grosso · p. 139

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11. 22/04/2021 Seção 1

    Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de Mato Grosso · p. 221

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12. 23/02/2021 Seção 1

    Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de Mato Grosso · p. 44

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13. 16/11/2020 Seção 1

    DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado de Mato Grosso · p. 91

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14. 26/03/2020 Seção 1

    DESPACHO · Gerência Regional Tipo II no Estado de Mato Grosso · p. 107

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15. 15/01/2020 Seção 1

    DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado de Mato Grosso · p. 29

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16. 10/04/2019 Seção 1

    despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de Mato Grosso · p. 133

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17. 13/03/2019 Seção 1

    DESPACHO Relação Nº 11/2019

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18. 11/02/2019 Seção 1

    Despacho · Agência Nacional de Mineração · p. 63

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19. 15/06/2018 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Superintendência no Mato Grosso · p. 70

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20. 22/05/2018 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Superintendência no Mato Grosso · p. 91

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21. 05/07/2017 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO MATO GROSSO · p. 55

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22. 14/12/2016 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM MATO GROSSO · p. 40

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23. 25/02/2016 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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24. 10/10/2011 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM MATO GROSSO · p. 75

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25. 16/09/2010 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM MATO GROSSO · p. 108

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26. 31/08/2010 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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