Processo minerário

866.285/2010

25 publicações no Diário Oficial da União entre 31/08/2010 e 18/05/2026.

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31/08/2010 Seção 1

Página do DOU de 31/08/2010 — Seção 1
- Alvará de Pesquisa
- Concessão de Lavra
- Guia de Utilização
- Registro de Licença
Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.
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16/09/2010 Seção 1

Página do DOU de 16/09/2010 — Seção 1
- Permissão de Lavra Garimpeira
- Registro de Extração
- Registro de Licença
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10/10/2011 Seção 1

Página do DOU de 10/10/2011 — Seção 1
- Permissão de Lavra Garimpeira
- Registro de Licença
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25/02/2016 Seção 1

Página do DOU de 25/02/2016 — Seção 1
- Permissão de Lavra Garimpeira
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14/12/2016 Seção 1

Página do DOU de 14/12/2016 — Seção 1
- Alvará de Pesquisa
- Permissão de Lavra Garimpeira
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05/07/2017 Seção 1

Página do DOU de 05/07/2017 — Seção 1
- Alvará de Pesquisa
- Concessão de Lavra
- Guia de Utilização
- Registro de Licença
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22/05/2018 Seção 1

Página do DOU de 22/05/2018 — Seção 1
- Concessão de Lavra
- Registro de Licença
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15/06/2018 Seção 1

requerimento de Lavra — página do DOU de 15/06/2018
- Concessão de Lavra
- Guia de Utilização
- Registro de Licença
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11/02/2019 Seção 1

PORTARIA Nº 132, DE 8 DE FEVEREIRO DE 2019 — página do DOU de 11/02/2019
- Concessão de Lavra
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13/03/2019 Seção 1

DIRETORIA COLEGIADA — página do DOU de 13/03/2019
- Alvará de Pesquisa
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10/04/2019 Seção 1

Página do DOU de 10/04/2019 — Seção 1
- Concessão de Lavra
- Registro de Extração
- Registro de Licença
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15/01/2020 Seção 1

DESPACHO Nº 19, DE 14 DE JANEIRO DE 2020 — página do DOU de 15/01/2020
- Alvará de Pesquisa
- Concessão de Lavra
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26/03/2020 Seção 1

Página do DOU de 26/03/2020 — Seção 1

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16/11/2020 Seção 1

Página do DOU de 16/11/2020 — Seção 1
- Concessão de Lavra
- Permissão de Lavra Garimpeira
- Registro de Licença
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23/02/2021 Seção 1

Página do DOU de 23/02/2021 — Seção 1
- Concessão de Lavra
- Guia de Utilização
- Registro de Extração
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22/04/2021 Seção 1

Página do DOU de 22/04/2021 — Seção 1
- Concessão de Lavra
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27/07/2021 Seção 1

Página do DOU de 27/07/2021 — Seção 1
- Concessão de Lavra
- Permissão de Lavra Garimpeira
- Registro de Extração
- Registro de Licença
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17/09/2021 Seção 1

DESPACHO Nº 2.876, DE 15 DE SETEMBRO DE 2021 — página do DOU de 17/09/2021
- Concessão de Lavra
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27/01/2022 Seção 1

Página do DOU de 27/01/2022 — Seção 1
- Concessão de Lavra
- Permissão de Lavra Garimpeira
- Registro de Extração
- Registro de Licença
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31/01/2024 Seção 1

DESPACHO Nº 244, DE 25 DE JANEIRO DE 2024 — página do DOU de 31/01/2024
- Concessão de Lavra
- Permissão de Lavra Garimpeira
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26/02/2024 Seção 1

RESOLUÇÃO ANP Nº 965, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2024 — página do DOU de 26/02/2024
- Concessão de Lavra
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16/01/2025 Seção 1

Resolução ANP nº 959, de 5 de outubro de 2023, e considerando o que consta no Processo — página do DOU de 16/01/2025

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29/04/2026 Seção 1

Ministério de Minas e Energia/Agência Nacional de Mineração/Superintendência de Arrecadação e Fiscalização de Receitas/Gerência de Cobrança das Demais Receitas/Coordenação de Autuação e Fiscalização da TAH — 29/04/2026 — Seção 1
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08/05/2026 Seção 1

Ministério de Minas e Energia/Agência Nacional de Mineração/Superintendência de Segurança de Barragens e Pilhas de Mineração — 08/05/2026 — Seção 1
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18/05/2026 Seção 1

Ministério de Minas e Energia/Agência Nacional de Mineração/Superintendência de Segurança de Barragens e Pilhas de Mineração/Gerência de Barragens de Mineração — 18/05/2026 — Seção 1
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