Ministério de Minas e Energia / Secretaria Nacional de Geologia, Mineração e Transformação Mineral

Despacho · Secretaria Nacional de Geologia, Mineração e Transformação Mineral

Seu processo neste ato

Trecho do ato

48069.826194/2020-60 - PORTARIA SNGM/MME Nº 837 - Carol Distribuidora de Água Mineral Ltda - Água MineraL - Campo Largo - Paraná - 49,73 hectares.
Ver no texto do ato

Despacho

FASE DE REQUERIMENTO DE CONCESSÃO DE LAVRA

Outorga de Concessão de Lavra. (Cód. 4.00)

27203.830586/2003-61 - PORTARIA SNGM/MME Nº 836 - Água Serra de São Domingos Ltda - Água Mineral - Poços de Caldas - Minas Gerais - 27,25 hectares.

48069.826194/2020-60 - PORTARIA SNGM/MME Nº 837 - Carol Distribuidora de Água Mineral Ltda - Água MineraL - Campo Largo - Paraná - 49,73 hectares.

48423.868231/2014-82 - PORTARIA SNGM/MME Nº 838 - Walfrides Paim de Moura Ltda - Água Mineral - Bela Vista - Mato Grosso do Sul - 32,80 hectares.

48062.870010/2023-10 - PORTARIA SNGM/MME Nº 839 - Prado Água Mineral Ltda - Água Mineral - Prado - Bahia - 48,97 hectares.

48061.860466/2024-54 - PORTARIA SNGM/MME Nº 840 - Rio das Pedras Empreendimento Turístico Ltda - Água Mineral - Caldas Novas - Goiás - 0,39 hectares.

Os processos serão remetidos à Agência Nacional de Mineração, para vistas e cópias.

ANA PAULA LIMA VIEIRA BITTENCOURT

Secretária

Processos neste ato

Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 85, 08/05/2026, p. 143