Processo minerário

868.231/2014

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1. 13/11/2026 Seção 1

   Despacho Relação nº 105/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado do Mato Grosso do Sul

   • A classificação da água, estabelecendo as informações para rotulagem - Resolução ANM 157/2024

     WALFRIDES PAIM DE MOURA LTDA- Decisão nº 748 / 2026 - I - FONTE SANTA MARIA. Processo ANM 48423.868231/2014-82. Concessionária: Walfrides Paim de Moura Ltda. CNPJ: 36.295.753/0001-19. Portaria de Lavra nº 838 - DOU de 08/05/2026. Local da fonte: Fazenda Santa Maria. Rodovia BR 060. Km 28. Zona Rural. CEP: 79260-000. Bela Vista. Mato Grosso do Sul. Características físico-químicas: pH a 25 °C: 4,74 - Temperatura da água na fonte: 25,6 °C - Condutividade elétrica a 25 °C: 13,8 μS/cm - Resíduo de evaporação a 180 °C calculado: 30,77 mg/L. Composição química (mg/L): Silício: 11,773* - Bicarbonato: 4,01 - Sódio: 0,855 - Nitrato: 0,66 - Cloreto: 0,64 - Potássio: 0,574 - Cálcio: 0,474 - Magnésio: 0,221 - Bário: 0,036* - Fluoreto: 0,02 - Manganês: 0,012*. Boletim nº 211/LAMIN-RJ/2026 de 01/10/2026. Classificação: ÁGUA MINERAL FLUORETADA E HIPOTERMAL NA FONTE. Observação: elementos identificados com (*) são informações facultativas na rotulagem

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   • Concessão de Lavra
   • Portaria de Lavra
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2. 13/11/2026 Seção 1

   Relação nº 106/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado do Mato Grosso do Sul

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (470)

     OF. N°61987/2026/SERFIS-MS/ANM

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   • Concessão de Lavra
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3. 08/05/2026 Seção 1

   Despacho · Secretaria Nacional de Geologia, Mineração e Transformação Mineral · p. 143

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4. 13/10/2025 Seção 1

   ATOS DE 10 DE OUTUBRO DE 2025

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5. 27/05/2025 Seção 1

   Relação nº 53/2025 · Gerência da ANM no Estado de Mato Grosso do Sul

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (361)

     OF. N°19278/2025/SEOUT-MS/ANM

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6. 12/03/2025 Seção 1

   Despacho · Gerência da ANM no Estado de Mato Grosso do Sul

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7. 22/03/2022 Seção 1

   DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado de Mato Grosso do Sul · p. 74

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8. 16/03/2022 Seção 1

   DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado de Mato Grosso do Sul · p. 92

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9. 24/12/2021 Seção 1

   DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado de Mato Grosso do Sul · p. 195

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10. 02/12/2021 Seção 1

    ATOS DE 1º DE DEZEMBRO DE 2021

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11. 09/02/2021 Seção 1

    Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de Mato Grosso do Sul · p. 43

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12. 16/03/2018 Seção 1

    DESPACHO · Superintendência no Mato Grosso do Sul · p. 108

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13. 06/02/2018 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Superintendência no Mato Grosso do Sul · p. 64

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14. 26/01/2018 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Superintendência no Mato Grosso do Sul · p. 40

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15. 14/03/2017 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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16. 20/04/2015 Seção 1

    Página 95 do DOU de 20/04/2015 — Seção 1

    Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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17. 18/03/2015 Seção 1

    Página 4 do DOU de 18/03/2015 — Seção 1

    Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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18. 11/12/2014 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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