Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Norte
Despacho Relação nº 22/2026
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 86
- Página
- 90
1 processo · 1 decisão
Fase de Concessão de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias
Prazo 60 dias Código ANM 470
- 848.026/2007
SANTA CLARA RECURSOS MINERAIS LTDA
OF. N°23598/2026/GER-RN/ANM
- 848.026/2007
SANTA CLARA RECURSOS MINERAIS LTDA
OF. N°24530/2026/GER-RN/ANM
ROGER GARIBALDI MIRANDA Gerente
Despacho
Relação nº 22/2026
Fase de Concessão de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)
848.026/2007-SANTA CLARA RECURSOS MINERAIS LTDA-OF. N°23598/2026/GER-RN/ANM
848.026/2007-SANTA CLARA RECURSOS MINERAIS LTDA-OF. N°24530/2026/GER-RN/ANM
ROGER GARIBALDI MIRANDA
Gerente
Processos neste ato
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 86, 11/05/2026, p. 90