Ministério de Minas e Energia/Agência Nacional de Mineração/Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul — 11/05/2026 — Seção 1

Despacho Relação nº 115/2026 Fase de Requerimento de Registro de Extração O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 22, inciso V, alínea "a" da Portaria nº 2.019, de 28 de abril de 2026, outorga o(s) seguinte(s) Registro de Extração(s), com prazo de 5 anos, com vigência a partir da data de publicação:(924) Registro de Extração n°: 114/2026 de 06/05/2026 - Processo nº: 810.973/2025 - Titular: MUNICIPIO DE TUPANCIRETA - Prazo: 05 anos - Substância(s): SAIBRO - Município(s): TUPANCIRETÃ/RS Registro de Extração n°: 117/2026 de 06/05/2026 - Processo nº: 810.274/2026 - Titular: MUNICIPIO DE JOIA - Prazo: 05 anos - Substância(s): SAIBRO - Município(s): JÓIA/RS Registro de Extração n°: 116/2026 de 06/05/2026 - Processo nº: 810.275/2026 - Titular: MUNICIPIO DE JOIA - Prazo: 05 anos - Substância(s): SAIBRO - Município(s): JÓIA/RS Registro de Extração n°: 118/2026 de 06/05/2026 - Processo nº: 810.276/2026 - Titular: MUNICIPIO DE JOIA - Prazo: 05 anos - Substância(s): SAIBRO - Município(s): JÓIA/RS Registro de Extração n°: 119/2026 de 06/05/2026 - Processo nº: 810.277/2026 - Titular: MUNICIPIO DE PIRAPO - Prazo: 05 anos - Substância(s): SAIBRO - Município(s): PIRAPÓ/RS Registro de Extração n°: 120/2026 de 06/05/2026 - Processo nº: 810.278/2026 - Titular: MUNICIPIO DE PIRAPO - Prazo: 05 anos - Substância(s): SAIBRO - Município(s): PIRAPÓ/RS Registro de Extração n°: 124/2026 de 08/05/2026 - Processo nº: 810.280/2026 - Titular: MUNICIPIO DE DEZESSEIS DE NOVEMBRO - Prazo: 05 anos - Substância(s): SAIBRO - Município(s): DEZESSEIS DE NOVEMBRO/RS Registro de Extração n°: 123/2026 de 08/05/2026 - Processo nº: 810.279/2026 - Titular: MUNICIPIO DE DEZESSEIS DE NOVEMBRO - Prazo: 05 anos - Substância(s): SAIBRO - Município(s): DEZESSEIS DE NOVEMBRO/RS Registro de Extração n°: 125/2026 de 08/05/2026 - Processo nº: 810.217/2026 - Titular: MUNICÍPIO DE VERA CRUZ - Prazo: 05 anos - Substância(s): SAIBRO - Município(s): VERA CRUZ/RS Registro de Extração n°: 127/2026 de 08/05/2026 - Processo nº: 810.208/2026 - Titular: MUNICIPIO DE CANUDOS DO VALE - Prazo: 05 anos - Substância(s): SAIBRO - Município(s): CANUDOS DO VALE/RS Registro de Extração n°: 126/2026 de 08/05/2026 - Processo nº: 810.896/2025 - Titular: MUNICIPIO DE SANTA CRUZ DO SUL - Prazo: 05 anos - Substância(s): SAIBRO, BASALTO - Município(s): SANTA CRUZ DO SUL/RS JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE