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Saiu no DOU Diário Oficial da União

Processo minerário

810.896/2025

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Resumo

3 publicações no Diário Oficial da União, entre 24/11/2025 e 11/05/2026. Estado: Rio Grande do Sul. Órgão: Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul.

  1. Seção 1

    Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul · p. 91 (ato 1 de 2 nesta data)

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  2. Seção 1

    Despacho Relação nº 118/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul

    • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

      Prazo 60 dias OF. N°25079/2026 JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE Gerente

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  3. Seção 1

    Relação nº 338/2025 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul

    • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (825)

      OF. N°47669/2025

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