Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul
Despacho Relação nº 121/2026
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 86
- Página
- 91
Seu processo
-
outorga a(s) seguinte(s) Portaria(s) de Lavra:
Código ANM 2611 Despacho Relação nº 121/2026
810.987/2024 X BRITA MINERACAO E SERVICOS LTDAPortaria de Lavra ANM nº: 190/2026, de 8 DE MAIO DE 2026
Substância(s): BASALTO - Município(s): VENÂNCIO AIRES/RS
1 processo · 1 decisão
Fase de Requerimento de Lavra
outorga a(s) seguinte(s) Portaria(s) de Lavra:
Código ANM 2611
- 810.987/2024
X BRITA MINERACAO E SERVICOS LTDA
Portaria de Lavra ANM nº: 190/2026, de 8 DE MAIO DE 2026
Substância(s): BASALTO - Município(s): VENÂNCIO AIRES/RS
JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE
Despacho
Relação nº 121/2026
Fase de Requerimento de Lavra
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 22, inciso II, alínea "f" da Portaria nº 2.019, de 28 de abril de 2026, com fundamento no Decreto-lei n° 227/1967 c/c o Art. 2°, XVIII da Lei nº 13.575/2017, outorga a(s) seguinte(s) Portaria(s) de Lavra:(2611)
Portaria de Lavra ANM nº: 190/2026, de 8 DE MAIO DE 2026 - Processo nº: 810.987/2024 - Titular: X BRITA MINERACAO E SERVICOS LTDA - Substância(s): BASALTO - Município(s): VENÂNCIO AIRES/RS
JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE
Processos neste ato
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 86, 11/05/2026, p. 91