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Saiu no DOU Diário Oficial da União

Processo minerário

810.987/2024

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Resumo

4 publicações no Diário Oficial da União, entre 18/11/2025 e 19/05/2026. Tipo de ato: Portaria de Lavra (1 ato). Estado: Rio Grande do Sul. Órgão: Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul.

  1. Seção 1

    Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul · p. 83

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  2. Seção 1

    Despacho Relação nº 121/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul

    • outorga a(s) seguinte(s) Portaria(s) de Lavra:

      Portaria de Lavra ANM nº: 190/2026, de 8 DE MAIO DE 2026 Substância(s): BASALTO - Município(s): VENÂNCIO AIRES/RS

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  3. Seção 1

    Relação nº 20/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul

    • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (361)

      OF. N°7172/2026

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  4. Seção 1

    Relação nº 331/2025 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul

    • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (2106)

      OF. N°46406/2025

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