Ministério de Minas e Energia/Agência Nacional de Mineração/Gerência Regional da ANM no Estado do Tocantins
Ministério de Minas e Energia/Agência Nacional de Mineração/Gerência Regional da ANM no Estado do Tocantins — 12/05/2026 — Seção 1
- Seção
- Seção 1
- Data
- Edição
- 87
- Página
- 78
Processos citados
Despacho Relação nº 32/2026 Fase de Requerimento de Pesquisa O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 22, inciso I, alínea "a" da Portaria nº 2.019, de 28 de abril de 2026, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir dessa publicação:(323) 3073/2026-864.055/2026-PAULO ALENCAR DOS SANTOS- 3074/2026-864.056/2026-CARLOS AUGUSTO MARTINS MESQUITA- 3075/2026-864.057/2026-ALISON RESENDE SANTOS- 3076/2026-864.061/2026-GILSIMAR VENANCIO DE BARROS- 3077/2026-864.064/2026-GILSIMAR VENANCIO DE BARROS- 3078/2026-864.066/2026-GILSIMAR VENANCIO DE BARROS- 3079/2026-864.069/2026-BIONDI RESOURCES BRAZIL LTDA- 3080/2026-864.070/2026-BIONDI RESOURCES BRAZIL LTDA- 3081/2026-864.072/2026-BIONDI RESOURCES BRAZIL LTDA- 3072/2026-864.070/2024-CONCREGELL CONCRETO PMW LTDA- 3082/2026-864.078/2026-AREIAL TREVO DA PRAIA LTDA- 3083/2026-864.080/2026-AREIAL TREVO DA PRAIA LTDA- 3084/2026-864.081/2026-AREIAL TREVO DA PRAIA LTDA- GEAN FRANK FAUSTINO DA SILVA
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 87, 12/05/2026, p. 78