Processo minerário

864.070/2024

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 12/05/2026 Seção 1

   Despacho Relação nº 32/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado do Tocantins

   • outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir dessa publicação:

     3072/2026

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
2. 09/02/2026 Seção 1

   Relação nº 5/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado do Tocantins

   • Homologa desistência parcial do requerimento de Autorização de Pesquisa (2160)

     Área reduzida de 9089,49 ha para 666.73 ha

   • Homologa desistência parcial do requerimento de Autorização de Pesquisa (2160)

     Área reduzida de 9.089,49 ha para 666,73 ha

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)