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Saiu no DOU Diário Oficial da União
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Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado do Tocantins

Despacho Relação nº 32/2026

Seção
1
Data
Edição
87
Página
78

Seu processo

  • outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir dessa publicação:

    Código ANM 323 Despacho Relação nº 32/2026

    864.080/2026 AREIAL TREVO DA PRAIA LTDA

    3083/2026

13 processos · 1 decisão

Fase de Requerimento de Pesquisa

outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir dessa publicação:

Código ANM 323

GEAN FRANK FAUSTINO DA SILVA

Despacho

Relação nº 32/2026

Fase de Requerimento de Pesquisa

O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 22, inciso I, alínea "a" da Portaria nº 2.019, de 28 de abril de 2026, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir dessa publicação:(323)

3073/2026-864.055/2026-PAULO ALENCAR DOS SANTOS-

3074/2026-864.056/2026-CARLOS AUGUSTO MARTINS MESQUITA-

3075/2026-864.057/2026-ALISON RESENDE SANTOS-

3076/2026-864.061/2026-GILSIMAR VENANCIO DE BARROS-

3077/2026-864.064/2026-GILSIMAR VENANCIO DE BARROS-

3078/2026-864.066/2026-GILSIMAR VENANCIO DE BARROS-

3079/2026-864.069/2026-BIONDI RESOURCES BRAZIL LTDA-

3080/2026-864.070/2026-BIONDI RESOURCES BRAZIL LTDA-

3081/2026-864.072/2026-BIONDI RESOURCES BRAZIL LTDA-

3072/2026-864.070/2024-CONCREGELL CONCRETO PMW LTDA-

3082/2026-864.078/2026-AREIAL TREVO DA PRAIA LTDA-

3083/2026-864.080/2026-AREIAL TREVO DA PRAIA LTDA-

3084/2026-864.081/2026-AREIAL TREVO DA PRAIA LTDA-

GEAN FRANK FAUSTINO DA SILVA

Processos neste ato

Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 87, 12/05/2026, p. 78

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