Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado do Tocantins
Despacho Relação nº 32/2026
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 87
- Página
- 78
Seu processo
-
outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir dessa publicação:
Código ANM 323 Despacho Relação nº 32/2026
13 processos · 1 decisão
Fase de Requerimento de Pesquisa
outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir dessa publicação:
Código ANM 323
- 864.055/2026
PAULO ALENCAR DOS SANTOS
3073/2026
- 864.056/2026
CARLOS AUGUSTO MARTINS MESQUITA
3074/2026
- 864.057/2026
ALISON RESENDE SANTOS
3075/2026
- 864.061/2026
GILSIMAR VENANCIO DE BARROS
3076/2026
- 864.064/2026
GILSIMAR VENANCIO DE BARROS
3077/2026
- 864.066/2026
GILSIMAR VENANCIO DE BARROS
3078/2026
- 864.069/2026
BIONDI RESOURCES BRAZIL LTDA
3079/2026
- 864.070/2026
BIONDI RESOURCES BRAZIL LTDA
3080/2026
- 864.072/2026
BIONDI RESOURCES BRAZIL LTDA
3081/2026
- 864.070/2024
CONCREGELL CONCRETO PMW LTDA
3072/2026
- 864.078/2026
AREIAL TREVO DA PRAIA LTDA
3082/2026
- 864.080/2026
AREIAL TREVO DA PRAIA LTDA
3083/2026
- 864.081/2026
AREIAL TREVO DA PRAIA LTDA
3084/2026
GEAN FRANK FAUSTINO DA SILVA
Despacho
Relação nº 32/2026
Fase de Requerimento de Pesquisa
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 22, inciso I, alínea "a" da Portaria nº 2.019, de 28 de abril de 2026, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir dessa publicação:(323)
3073/2026-864.055/2026-PAULO ALENCAR DOS SANTOS-
3074/2026-864.056/2026-CARLOS AUGUSTO MARTINS MESQUITA-
3075/2026-864.057/2026-ALISON RESENDE SANTOS-
3076/2026-864.061/2026-GILSIMAR VENANCIO DE BARROS-
3077/2026-864.064/2026-GILSIMAR VENANCIO DE BARROS-
3078/2026-864.066/2026-GILSIMAR VENANCIO DE BARROS-
3079/2026-864.069/2026-BIONDI RESOURCES BRAZIL LTDA-
3080/2026-864.070/2026-BIONDI RESOURCES BRAZIL LTDA-
3081/2026-864.072/2026-BIONDI RESOURCES BRAZIL LTDA-
3072/2026-864.070/2024-CONCREGELL CONCRETO PMW LTDA-
3082/2026-864.078/2026-AREIAL TREVO DA PRAIA LTDA-
3083/2026-864.080/2026-AREIAL TREVO DA PRAIA LTDA-
3084/2026-864.081/2026-AREIAL TREVO DA PRAIA LTDA-
GEAN FRANK FAUSTINO DA SILVA
Processos neste ato
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 87, 12/05/2026, p. 78